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São Jose dos Campos- SP
Prefeitura estuda a troca de dividas de hospitais por prestação de serviços médicos - Alternativa Fm

Brasil

17/10/2017 às 10h11 - Atualizada em 17/10/2017 às 15h53

Prefeitura estuda a troca de dividas de hospitais por prestação de serviços médicos

administrador
São Paulo - SP

A Prefeitura de São José dos Campos quer trocar dívidas de hospitais, clínicas e profissionais da saúde por serviços médicos. O projeto, de autoria do legislativo e sancionado no última semana pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) é mais uma estratégia do governo para tentar driblar o déficit de médicos na cidade. A iniciativa anterior, de contratar médicos por consulta, teve apenas dois inscritos em dois meses.

O projeto de compensação fiscal é do vereador Sérgio Camargo (PSDB), aliado do governo. A proposta prevê que pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços na área da saúde e acumulem débitos com tributos municipais, como IPTU e ISS, possam negociar o valor em serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador informou que, até 2016, estabelecimentos de saúde somavam cerca de R$ 40 milhões em débitos com a prefeitura. A administração municipal não confirmou o valor, por causa da lei que impõe sigilo fiscal.
O projeto inclui todos aqueles que têm dívidas - inscritas na dívida ativa ou não - até 31 de dezembro de 2016. Segundo o texto, a negociação dos valores vai levar em conta a tabela SUS.

Na prática, a prestação de serviços de saúde vai gerar crédito a ser compensado mensalmente em substituição ao pagamento da dívida, que será abatida proporcionalmente ao trabalho oferecido.
A iniciativa ainda depende da publicação de um decreto com as regulamentação para ingresso dos interessados. O documento tem que ser elaborado pela prefeitura. A prefeitura não informou o prazo para a lei entrar em vigor.

Déficit

A medida é a terceira ação recente adotada pela gestão na tentativa de amenizar os problemas com o déficit de médicos na rede pública municipal.
Primeiro, a prefeitura abriu em abril de 2016 um concurso para contratar médicos. Em agosto deste ano a administração abriu um edital para contratação de 110 mil consultas. O edital previa a contratação de médicos como pessoa jurídica, sem vínculo com a prefeitura. A proposta, segundo o prefeito, surgiu da dificuldade de reter os médicos aprovados em concurso na rede municipal.

Apesar do esforço, o edital que investiria R$ 2,4 milhões no setor, não teve a retorno esperado. Dois meses depois, apenas dois médicos se inscreveram. Então, o governo decidiu aumentar o valor oferecido por consulta - de R$ 22 para R$ 28 no início do mês. Não houve novas inscrições após o reajuste.

A medida também foi criticada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp) que informou que abriria uma sindicância para acompanhar os médicos. O órgão alegava que o fim do vínculo deixaria os médicos sem direitos trabalhistas. Eles apontavam ainda que o serviço perderia qualidade.

Médicos

Atualmente, a Prefeitura de São José dos Campos tem um efetivo de 547 médicos. O número éconsiderado insuficiente para a demanda.
Sandro Luiz, de 37 anos, conta que a esposa esperou por um mês para ser atendida pelo obstetra. O primeiro atendimento foi aos sete meses de gestação. Segundo ele, o médico não comparecia aos dias de atendimento no posto de saúde do bairro Campos São José.

“As consultas estavam marcadas, mas ele não vinha e deixava de atender várias pessoas. Foi um mês indo todas as semanas, no dia remarcado, sem que o médico aparecesse. O problema foi resolvido um mês depois [da data inicial da consulta]”, contou.

Uma das dificuldades também é o cadastro de médicos especialistas. O Eduardo Lima, de 42 anos, passou por uma cirurgia no ombro e precisa de um retorno no ortopedista. Ele espera há seis meses pelo atendimento.
“A médica pediu os exames e eles estão prontos desde maio. Agora estou aguardando retorno. Na Secretaria de Saúde me avisaram que a espera pode chegar a oito meses”, relatou.
Outro lado

Por nota, a prefeitura informou que tem feito reforço nos atendimentos com convênios com hospitais.
“Os hospitais Pio 12, Provisão e Antoninho da Rocha Marmo, o Ambulatório da Mulher e o CVV Francisca Júlia complementam o atendimento das especialidades no município. O atual governo também aprimorou a gestão dos processos e o agendamento de consultas. Com os novos contratos que estão sendo celebrados com os hospitais Pio 12, Antoninho da Rocha Marmo e Provisão, o número de consultas será ampliado ainda mais neste ano”, informou por nota a administração municipal.

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