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São Jose dos Campos- SP
Plano Diretor de São José recebe 168 sugestões pela internet - Alternativa Fm

Política

17/10/2017 às 18h32 - Atualizada em 17/10/2017 às 16h54

Plano Diretor de São José recebe 168 sugestões pela internet

administrador
São Paulo - SP

Planejar e organizar o desenvolvimento sustentável da cidade nos próximos 10 anos. Este é o objetivo da revisão do Plano Diretor (Lei Complementar 306/2006). Um processo de diagnóstico e construção participativa em que o cidadão tem voz ativa para pensar políticas públicas que melhorem as condições de vida da população.

Moradores do Urbanova, região oeste de São José dos Campos, participaram na noite desta última segunda-feira (16) da 10ª Oficina Comunitária do Plano Diretor, realizada na Univap (Universidade do Vale do Paraíba). O encontro reuniu cerca de 80 pessoas, entre estudantes, moradores, membros de entidades da sociedade civil, agentes públicos, entre outros.

Nesta terça-feira (17) o encontro acontece no Jardim das Indústrias, também na região oeste, na Emef Sebastiana Cobra (rua dos Amores-Perfeitos, 95), às 18h45.

A abertura das oficinas conta sempre com a participação musical bem humorada da Cia. Teatro de Gravata, que traz a reflexão sobre o planejamento da cidade em forma de divertidas paródias.

Sob a coordenação da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, são apresentadas informações sobre as características físicas, sociodemográficas e a infraestrutura da região, bem como a evolução nos últimos dez anos.

Divididos em grupos, os moradores participaram da oficina de forma propositiva, indicando aspectos positivos e negativos da região, definindo também prioridades para o bairro, como questões voltadas à mobilidade, segurança e saúde.

O arquiteto e urbanista, Arlindo Regis de Oliveira, membro do Conselho Gestor do Plano Diretor, destacou a importância do processo. “O plano diretor é o principal instrumento de desenvolvimento da cidade, não apenas no que se refere aos novos empreendimentos mas com relação a resguardar nossa qualidade de vida. Ele também é um meio de combater desigualdades, promovendo a função social da propriedade urbana”, destacou.

Quanto ao papel dos conselheiros, que atuaram na construção da metodologia das oficinas, ele também afirma que “a missão é colaborar para que haja participação social e a Prefeitura está apoiando isso, abrindo espaço para as opiniões”. O teatro apresentado foi uma sugestão dos próprios conselheiros, com o intuito de aproximar as pessoas ao tema.

A aposentada Elizabeth Baladez M. Casagrande, 62 anos, moradora da Urbanova há 15 anos, enalteceu a participação social. “Sempre lutei pela democracia e esse evento vem ao encontro do meu desejo e vontade de expressar o que considero importante para a minha região e para as pessoas”, disse.

O estudante de arquitetura e urbanismo Marcelo Borges, 23 anos, teve experiência de participar da construção do Plano Diretor pela primeira vez. “Queria saber como era essa dinâmica. Está sendo muito bacana, pois as pessoas têm o conhecimento da região, cada um traz um ponto de vista e contribui com suas ideias para chegar num consenso. Como estudante da área, vejo que precisamos pensar mais no processo de urbanização da cidade”, afirmou.

Diagnóstico

As oficinas comunitárias que acontecem em todas as regiões da cidade até o final de outubro, servirão como base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes que farão parte do projeto de lei que organiza o crescimento e funcionamento da cidade nos próximos dez anos.

Calendário

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.

Programação da semana

17 – Terça-feira, às 18h45

Local: EMEF Sebastiana Cobra

Rua dos Amores- Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias

19 – Quinta-feira, às 18h45

Local: Casa do Idoso Norte

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana

20 – Sexta-feira, às 18h45

Local: EMEF Mariana Teixeira Cornélio

Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jd. Telespark

21 – Sábado, às 9h

Capela Nossa Senhora do Bonsucesso

Estrada Juca de Carvalho, 18005, Boncucesso

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