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Detran fecha cerco contra aulas ‘fantasmas’ no Vale. - Alternativa Fm

Geral

12/12/2015 às 18h11 - Atualizada em 12/12/2015 às 18h11

Detran fecha cerco contra aulas ‘fantasmas’ no Vale.

administrador
São Paulo - SP

Foto: Detran

Taubaté

Encontra-se aberta a temporada de caça fantasmas nas autoescolas da RMVale e demais regiões paulistas. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) está fechando o cerco contra as ‘aulas fantasmas’, o esquema de corrupção em que o aspirante a motorista paga, não dá as caras no aprendizado prático e, mesmo assim, a autoescola diz que ele encontra-se apto para o exame.
Nos últimos 25 dias, o Detran flagrou a prática em pelo menos quatro cidades -- Taubaté, Guaratinguetá, Ilhabela e Pindamonhangaba.

“Nosso objetivo é fechar cada vez mais o cerco contra a corrupção. O novo Detran tem como pilares a ética, a transparência e a eficiência no serviço público”, declarou o diretor do Detran, Daniel Annenberg.
A primeira operação aconteceu no dia 18 de novembro, quando os agentes flagraram três autoescolas no Mercatau inserindo os dados falsos dos alunos no sistema público.
O candidato a motorista, em tese, estaria lá fazendo as aulas práticas, porém na realidade estava longe dali.

Blitz. Nesta semana, no dia 9, o Detran realizou uma mega-operação em 98 municípios e fiscalizou 221 centros de formação de condutores.
As blitze encontraram indícios de irregularidade em empresas de Ilhabela, Guaratinguetá e Pindamonhangaba.
O nome das autoescolas não foi divulgado.
De acordo com o Detran, após as blitze foram registrados boletins de ocorrência nas delegacias dos municípios e os responsáveis vão responder criminalmente por inserção de dados falsos em sistema público, conforme prevê o artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de prisão.

“Essas autoescolas responderão a processos administrativos junto ao Detran e estão sujeitas a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a constituição federal, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo”, diz trecho da nota enviada pelo Detran.
O Detran recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular.

Fiscalização. Segundo as informações do Detran, são realizadas regularmente operações diligências e fiscalizações em autoescolas e consultórios médicos e psicológicos credenciados e locais de exames práticos para coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Em 2015, já foram realizadas mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação a 2014, quando foram cerca de 900 diligências.

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